TRE-BA indefere denúncia do DEM contra caravana de Rui

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) rejeitou o pedido do diretório estadual do Democratas (DEM) para punir o governador Rui Costa (PT) por propaganda eleitoral antecipada. Na ação, o DEM questionou se o candidato à reeleição fez campanha fora do prazo legal com a utilização de um ônibus plotado na caravana “Programa de Governo Participativo” (PGP), iniciativa que foi até o interior da Bahia para divulgar o programa de governo de Rui.

Na representação, os representantes viram propaganda eleitoral antecipada no uso de um ônibus plotado como meio de transporte do PGP. De acordo com o advogado do DEM, Ademir Ismerim Medina, os pré-candidatos da base governista não utilizam o meio de transporte de rodas para viagens ao interior, que na verdade teve efeito de outdoor para Rui durante a pré-campanha. O TRE veda a utilização de outdoor para fins de propaganda, bem como uso de engenho publicitário que cause o mesmo efeito fora do período do processo eleitoral.

Na contrapartida da ação, a relatora do caso, a juíza Gardenia Duarte, entendeu que Rui e o seu grupo podem transitar em qualquer meio de transporte sem que isso se configure ato de propaganda eleitoral antecipada. A magistrada, na sua decisão, também desqualificou o apontamento de propaganda eleitoral antecipada na plotagem do ônibus, uma vez que não há referência alguma aos nomes e números dos candidatos no veículo.

One thought on “TRE-BA indefere denúncia do DEM contra caravana de Rui

  • agosto 6, 2018 at 8:23 am
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    segue para conhecimento:

    Gente, rapidinho aqui.
    Vou postar o currículo do Ciro.
    É coisa pouca.

    ?CIRO GOMES: Formado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1976 -1979).

    ?Especialista em Economia pela Harvard Law School (1995-1996).

    ?Deputado Estado/CE (1983-1988).

    ?Deputado Federal/CE (2007 – 2011).

    ?Prefeito de Fortaleza (1989-1990).

    ?Governador do Ceará (1991-1994). Destaque na educação no Brasil sendo que 77 das 100 melhores escolas públicas estão no Ceará. Ciro Gomes reduziu em 32% a taxa de mortalidade infantil no Ceará recebendo o prêmio Maurice Paté da Unicef, entregue em Nova Iorque.

    ?Ministro da Integração Nacional (2003-2006) no Governo Lula, tendo colaborado intensamente para a transposição do Rio São Francisco.

    ?Foi Ministro da Fazenda do Governo Itamar Franco, ajudou a criar o Plano Real e entregou o país com inflação zero.

    ?Procurador da Prefeitura de Sobral/CE (1980-1982).

    ?Professor de Direito Constitucional e Direito Tributário (UNIFOR, 1985-1987).

    ?Professor de Estudos e Problemas Brasileiros – EPB, Finanças Públicas e Direito Tributário (UVA, 1980-1982).

    ?Estagiário, mediante curso, Banco do Nordeste do Brasil (1978-1979).
    Monitor concursado de Direito Constitucional (1978-1979).

    ?Recusou receber 3 aposentadorias para os cargos políticos que tivera, em razão de considerá-los imorais. Num total de 86,000,00 contando por estes últimos 24 anos o valor de quase 25 milhões.

    ?Membro do Fórum Econômico Mundial.

    ?Articulista do Jornal do Brasil e de O Estado de São Paulo.

    ?Medalha Jucelino Kubitscheck – Grau Grande Medalha, Governo de Minas Gerais, 1997.

    ?Prêmio Mundial do UNICEF – Troféu Maurice Patê, outorgado ao Governo do Estado e ao povo do Ceará.

    ?Medalha de Ordem ao Mérito Naval, no Grau de Grande Oficial, 2003.

    ?Medalha do Pacificador, outorgada pelo Comandante do Exército, 2003.

    ? Medalha da Ordem do Rio Branco, no Grau de Grã-Cruz; 2003.

    ? Mérito da Defesa, no Grau de Grã-Cruz, 2003.

    ?Participou da Terceira Conferência Internacional sobre Federalismo, Bruxelas, Bélgicas, 2005.

    ?Conferência Diagnósticos e Desafios de Infraestrutura Econômica na América Latina – Integração e Infraestrutura, Washington, EUA, 2005.

    ?Visita Oficial a São Tomé e Príncipe, Angola, Moçambique, Namíbia e Africa do Sul, 2003;

    ?Visita Oficial ao Líbano, Líbia, Emirados Árabes e Egito, 2003.

    ?Foi palestrante de cerca de 150 seminários, conferências e congressos;

    ?Escritor com 3 obras publicadas:

    ?“O próximo passo – uma alternativa prática ao neoliberalismo”, 1995.

    ?“ No país dos conflitos”, 1994.

    ?“Um desafio chamado Brasil”, 2002.

    ?Participou do Conselho de Administração da ACESITA, Conselho de Administração Itaipu, Câmara de Políticas de Infraestrutura do Conselho de Governo, Câmara de Política Social do Conselho de Governo, COARIDE/DF, CONSEA, CONDEL/FCO, COARIDE/Teresina, CNDI, CNPIR, CCT.

    Tem muito mais coisas para mostrar. Mas é melhor você mesmo assistir entrevistas e debates com ele que verá o seu conhecimento e preparo para conduzir o Brasil com firmeza e bons resultados pelo que já mostrou em toda sua vida pública.

    ”Quem sabe faz a hora, não espera acontecer.” Geraldo Vandré

    Vamos pensar no Brasil.
    Lembrando que a história vai exigir isso de cada um cidadão e políticos sobre o melhor para o nosso Brasil. E Ciro é o mais preparado e vai fazer história.
    Lembrando que Alckmin é TEMER da mesmice que está destruindo o Brasil e Bolsonaro além de ser TEMER, ele é ele mesmo.
    Bolsonaro é todo atraso do século 18 no que se refere a incapacidade, ignorância e o preconceito. E o PT hoje ninguém sabe o que vai ser.

    Alckmin = TEMER
    Bolsonaro = TEMER

    Brasil Inteligente e Coerente!
    CIRO GOMES 12 PRESIDENTE

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