TJ-BA vai intimar pessoas por ligações telefônicas e não mais por Correios

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) vai passar a intimar as pessoas com processos judiciais através de ligações telefônicas. O tribunal vai suspender o serviço de intimações através dos Correios em até 30 dias. Em 2017, foram expedidas por todos os juizados da Bahia 305 mil intimações e 151 mil cartas citatórias pela via postal, ao custo de R$ 14,11 cada carta. A modalidade não será aplicada em todas as situações, mas deve gerar uma economia para as contas do tribunal. O sistema deve ser aplicado inicialmente nos Juizados Especiais. O TJ tem um custo médio de R$ 18 para intimar pessoas, sem gastar a despesa com papel. Em 2016, as varas dos juizados especiais expediram 183 mil mandados judiciais por oficial de justiça. Este ano, já foram 109 mil documentos. O tribunal tem 289 oficiais de Justiça, sendo 107 deles em Salvador e outros 182 no interior do estado. Em Salvador, a medida vai afetar 18 juizados de Defesa do Consumidor, oito de Causas Comuns, dois da Fazenda Pública, seis Criminais e seis Turmas Recursais. No interior, 57 juizados terão que se adaptar à mudança. As ligações serão destinadas para remarcação de audiências, resultado de sentenças e liminares. O objetivo é somente informar as partes interessadas no processo. O cidadão não receberá ligações para cumprir ordens, como pagamento de boletos ou realização de outras ações. A expectativa é de economizar R$ 1 milhão, somente em 2017.

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