Secretarias de Meio Ambiente do Oeste devem receber capacitação e cooperação técnica do Ibama e do Ministério do Meio Ambiente

A comitiva da União dos Municípios do Oeste da Bahia (Umob) que esteve em Brasília nesta quarta-feira (12/7) saiu das audiências no Ibama e no Ministério do Meio Ambiente com boas notícias. Os órgãos sinalizaram que irão ajudar as secretarias municipais de meio ambiente da região com capacitação para as equipes e cooperação técnica para os planos de gerenciamentos de resíduos sólidos, respectivamente. No Ibama, houve ainda a garantia de que será aceita a autorização de supressão de vegetação emitida em âmbito municipal.

“Não vamos medir esforços para trazer o licenciamento de agricultura e pecuária para os municípios. Estamos perdendo muito na parte ambiental e na arrecadação”, afirma o secretário de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semmarh) de Formosa do Rio Preto, Leanderson Barreto, que participou das reuniões representando o Núcleo Técnico dos Secretários de Meio Ambiente do Oeste da Bahia.

O grupo foi recebido pelo ministro substituto do Meio Ambiente, Marcelo Cruz, pela presidente do Ibama, Suely Araújo e pelos diretores de licenciamento ambiental, Larissa Amorim, e de proteção ambiental, Luciano Evaristo, do Ibama.

As secretarias municipais de meio ambiente pleiteiam a liberação para que possam receber e analisar, deferindo ou indeferindo, as solicitações de licenciamento para as atividades agrícolas e pecuárias.

Segundo Evaristo, a Bahia é o único estado que está tratando o assunto de forma diferente dos demais, salientando que os Decretos Estaduais nº 16.963/2016 (que instituiu o “procedimento especial de licenciamento ambiental”) e nº 15.682/14 9 (que isentava as atividades agrossilvipastoris da necessidade de licenciamento ambiental) ferem a lei federal.

Participaram também dos encontros os secretários de Meio Ambiente de Barreiras, Ailton José, de Santa Rita de Cássia, Chirley e de Cotegipe, João Paulo. A secretária executiva da Umob, Erika Seixas, representou os prefeitos na viagem.

A comitiva também teve uma audiência com o deputado federal Kaká Leão, que se comprometeu em agendar uma reunião com o secretário do Meio Ambiente e com o governador da Bahia para tratar sobre o licenciamento de agricultura e pecuária.

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