Ministério da Saúde extingue termo ‘violência obstétrica’; defensoria reage

Diversos grupos de defesas das mulheres de todo o País estão criticando o Ministério da Saúde (MS) por extinguir o termo “violência obstétrica”, usado para definir casos de violência física ou psicológica contra mulheres e recém-nascidos na gestação ou na hora do parto.

O despacho foi publicado na semana passada, quando o MS alegou que a expressão “tem conotação inadequada, não agrega valor e prejudica a busca do cuidado humanizado no continuum gestão-parto-puerpério”.

Em nota enviada ao bahia.ba, a Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef) disse que “repudia com veemência” a decisão e que a extinção do termo é “um verdadeiro preciosismo político, visto que a justificativa do Governo Federal foi associá-lo ao viés ideológico”.

“A cinco dias do Dia das Mães, é inquestionável o retrocesso nos direitos das mulheres promovido pelo Ministério da Saúde com a medida, que está na contramão do trabalho realizado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), pautado na redução da mortalidade materna, em muitos casos provocada pela violência obstétrica”, diz a nota.

Os defensores e defensoras federais afirmam ainda que continuam vendo a violência obstétrica como “qualquer ato de irresponsabilidade ou agressão praticado contra gestantes e o bebê durante o atendimento nas maternidades”.

“A Anadef se solidariza com todas as mães do Brasil e reafirma a sua luta contra qualquer violência à mulher, seja ela física, psicológica, verbal, simbólica e/ou sexual”.

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