Grávida que teve pedido para interromper gravidez negado pelo Supremo faz aborto na Colômbia

om nove semanas de gestação e nenhuma previsão de resposta definitiva do Judiciário brasileiro sobre o pedido que fez para realizar um aborto, Rebeca Mendes Silva tomou uma decisão sem volta –fez o procedimento de interrupção da gravidez de forma legal, na Colômbia.

Em entrevista à BBC Brasil, ela se disse segura sobre a escolha de não seguir adiante com a gestação. “Me sinto muito aliviada de ter seguido por esse rumo. Por estar onde estou agora. Não sinto tristeza, não me sinto angustiada. Me sinto aliviada por estar onde estou.”

Estudante de Direito e mãe de dois meninos, um de 9 anos e outro de 6, Rebeca descobriu a gravidez no dia 14 de novembro e pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma liminar (decisão provisória) que a autorizasse a abortar.

A ação foi elaborada pelo PSOL e pelo Anis – Instituto de Bioética, que argumentaram que a criminalização do aborto fere princípios e direitos fundamentais garantidos na Constituição, como dignidade, liberdade e saúde.

A relatora, ministra Rosa Weber, não chegou a analisar os argumentos do pedido. Ela afirmou que a ação utilizada –a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)– não serve como remédio jurídico para situações individuais concretas, mas sim para questões abstratas.

Rebeca, então, entrou com um habeas corpus no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que ainda não decidiu. Com a gestação avançando, ela passou a buscar outras soluções dentro da América Latina.

A possibilidade de abortar na Colômbia surgiu quando foi convidada para participar de um seminário em Bogotá organizado pelo Clacai (Consórcio Latinoamericano contra o Aborto Inseguro), uma ONG voltada à pesquisa sobre direitos reprodutivos.

Desde 2006, a interrupção da gravidez até o terceiro mês é permitida na Colômbia para garantir a vida da mãe, salvaguardar a saúde física e mental dela e, em casos de estupro, incesto e deformidade severa do feto. A liberação ocorreu por decisão da Corte Constitucional na Colômbia.

No Brasil, a lei só permite aborto em caso de estupro e risco de vida para a mãe. Uma decisão do STF também assegurou a possibilidade de interrupção de gravidez quando o feto apresenta anencefalia.

A pena para uma mulher que intencionalmente termine a gravidez é de um a três anos de detenção.

Saúde mental’

Rebeca conseguiu realizar o procedimento na Colômbia sob o argumento de que seria importante para resguardar sua saúde psíquica. Chegou a Bogotá na terça (5), com um laudo médico atestando que se encontrava num quadro de ansiedade e estresse que poderia evoluir para “depressão moderada ou grave”.

G1

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