Formosa recebe parcelas atrasadas do Fundo de Assistência Social após reivindicação da secretária Ronúbia

A regularização dos repasses do Governo Federal para o Fundo Municipal de Assistência Social foi iniciada depois que a primeira-dama e Secretária Municipal de Assistência Social de Formosa do Rio Preto, Ronúbia Setúbal, esteve em Brasília.

No encontro com o Secretário Nacional Adjunto de Assistência Social, Antônio José Henriques, no dia 3 de outubro, Ronúbia pleiteou o pagamento dos atrasados referentes a 17 parcelas da Proteção Social Especial/Creas e 19 parcelas do IGD-SUAS. Destes, foram recebidos 4 parcelas da Proteção Social Especial e 6 parcelas do IGD-SUAS na última semana, confirmando o compromisso firmado por Henriques com a Secretária Municipal de Assistência Social de repassar parte dos valores atrasados imediatamente e o restante em etapas subsequentes.

Ao total, o Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) transferiu de uma só vez R$ 47.422,88 para o Fundo Municipal de Assistência Social de Formosa, referente às parcelas em atraso: uma conquista da gestão.

“O descaso com a Política de Assistência Social, de acordo com o que prevê o Sistema Único de Assistência Social, criou em Formosa um cenário em que se mantinha o assistencialismo – promovido com recursos próprios do município – sem investir nas políticas públicas de emancipação do cidadão e incentivo à sua autonomia e empoderamento”, disse Ronúbia, enfatizando que tal situação está sendo revertida. “Hoje estamos proporcionando programas e serviços, utilizando os recursos para oferecer oficinas e ações conforme a Política de Assistência Social”, reforçou.

Alguns valores não eram repassados para o município desde fevereiro de 2016 devido a haver pouco investimento nos programas e serviços da Assistência Social pelo gestor anterior. Assim, a conta do Fundo Municipal de Assistência Social mantinha-se com saldo elevado, resultando na interrupção do envio de novas parcelas pelo Governo Federal para o município. Esses recursos, de uso específico, são destinados para o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários e devido às ações da atual gestão nos serviços voltados para essa finalidade o dinheiro voltou a ser repassado. Uma mostra de que a Secretaria de Assistência Social está trabalhando de acordo com os princípios legais, prestando auxílios socioassistenciais às pessoas em vulnerabilidade e risco social para assegurar os direitos delas.

Município pleiteia também Cras Volante e cofinanciamento para construção do Cras e do Creas

Entre os objetivos da visita a Brasília esteve também a solicitação da implantação em Formosa do Rio Preto do Cras Volante destinado a atender famílias que residem em locais de difícil acesso, em situação de risco e vulnerabilidade social.

Pleiteou-se ainda a parceria do Governo Federal para a construção das sedes próprias do Cras e do Creas no município.

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