COMITÊ DA BACIA DO RIO GRANDE RECOMENDA QUE NÃO SEJAM AUTORIZADOS NOVOS PROJETOS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS SUPERFICIAIS E SUBTERRÂNEAS NA BACIA DO RIO GRANDE

Comitê da Bacia do Rio Grande recomenda que não sejam autorizados novos projetos para captação de águas superficiais e subterrâneas na Bacia do Rio Grande

Na sua plenária do dia 16 de agosto de 2017, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande aprovou uma recomendação ao Estado de Bahia de suspender novas concessões para captação de águas superficiais e subterrâneas (exceto para fins prioritários de consumo humano e dessedentação de animais). A medida deve ser mantida até que for concluído e aprovado o Plano de Gestão dos Recursos Hídricos da Bacia do Rio Grande.

Essa recomendação – que partiu de uma iniciativa da Agência 10envolvimento – reflete a preocupação do Comitê com a sucessiva diminuição das vazões dos rios e cursos d´agua na bacia do Rio Grande. Ela aponta para a falta de um Plano de Recursos Hídricos do Rio Grande que deve conter diretrizes estratégicas e operacionais como compatibilizar a oferta e a demanda de águas da bacia do Rio Grande.
A referida recomendação será encaminhada para o “Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Bahia – CONERH”. O mesmo terá por obrigação discutir e votar a proposta do Comitê Rio Grande. Caso aprova-la, o INEMA, órgão licenciador competente, não poderá conceder novas autorizações de captação de água na Bacia do Rio Grande. – Como efeito secundário, a recomendação do Comitê Rio Grande deve apressar a conclusão e aprovação do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Grande.
Mais informações:
Elisa Zanella – Presidente do CBHRGrande (fone 77 – 9 9925 8735)
Martin Mayr – 2º Secretário do CBHRGrande (fone 77 – 9 9945 6571)
fonte=mural do oeste

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