Assembleia de Cuba aprova proposta de reforma constitucional; confira mudanças

A Assembleia de Cuba aprovou neste domingo (22) um anteprojeto de reforma da Constituição do país, além de marcar uma consulta popular sobre a mudança. A espécie de plebiscito deve ocorrer entre os dias 13 de agosto e 15 de novembro.

O anteprojeto traz 224 artigos que podem levar a uma reforma profunda e modernizar a legislação cubana. Um dos principais objetivos é adequar o texto às mudanças econômicas e sociais pelas quais o país passou nos últimos anos.

Entre as principais alterações estão o reconhecimento à propriedade privada, a eliminação do termo ‘comunismo’ da Carta Magna e a possibilidade da legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Depois de aprovada pelos deputados, a proposta de Constituição passará pela consulta popular, e a versão final será votada em um referendo nacional, previsto para o fim do ano.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *