STJ anula decisão do TJ-PA e mantém condenação de deputado Luiz Sefer por estupro

Joel Ilan Parcionik, ministro da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve a condenação do médico e deputado estadual paraense Luiz Sefer a 21 anos de prisão pelo crime de estupro contra uma menina de 9 anos. Em 2011, Sefer, que é dono de hospitais no Estado, havia sido absolvido por 2 votos a 1.

A menina, trazida do interior do Pará para trabalhar como babá de uma filha de Sefer, em Belém, foi abusada sexualmente durante 4 anos pelo deputado. O médico é atualmente candidato ao Senado. Um filho dele, Gustavo Sefer, àépoca com 13 anos e hoje vereador em Belém – já lançado candidato a deputado estadual pelo pai -, também participava do estupro da criança, segundo relatado na denúncia do Ministério Público e confirmado pela vítima. Parcionik acolheu a tese de valorização da palavra da vítima que denunciou o estupro, desfez a decisão do Tribunal do Pará (TJ-PA) e restaurou a condenação imposta pela juíza Maria das Graças Alfaia.

O recurso contra a absolvição de Sefer foi impetrado pelo Ministério Público do Pará, por meio do procurador de Justiça Marcos Antonio das Neves. Procurado pela reportagem, o deputado não retornou a ligação. O espaço está aberto para sua manifestação.

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