Seminário no MP discute enfrentamento ao tráfico de pessoas na Bahia

Formas de compreensão e de práticas para o enfrentamento ao tráfico de pessoas foram discutidas em seminário realizado na manhã de hoje, dia 28, na sede do Ministério Público estadual em Nazaré. Na ocasião, foi lançada oficialmente na Bahia a campanha internacional ‘Coração Azul’, da Organização das Nações Unidas (ONU), que no estado acontece durante todo o mês de julho, sob a coordenação da Secretaria Estadual de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), responsável pela promoção do evento em parceria com o MP. O evento integra a Semana de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas,iniciada dia 27, e q

Que segue até a próxima segunda-feira, dia 31.

Na abertura do seminário, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (Caodh), promotora de Justiça Márcia Teixeira, destacou a importância de voltar a atenção para o tráfico interno de pessoas, uma vez que o “tráfico internacional se movimenta, primeiramente, nas rotas internas, para fins de exploração sexual, começando com a migração de mulheres, jovens e adolescentes, de um estado para o outro”. Segundo a promotora, este tráfico também tem cooptado a população LGBT, principalmente transsexuais e travestis, além de meninos, para serem explorados sexualmente logo após serem feminilizados para atender fetiches dos clientes de máfias internacionais”. A promotora ressaltou ainda sobre a necessidade de reativação do comitê de enfrentamento ao tráfico, vinculado à SJDHDS, que parou de funcionar em 2016. O comitê reúne representantes de diversas instituições como o MP estadual e Federal, D

Defensoria Pública estadual e da União, Polícias Federal e Rodoviária Federal, Secretaria de Segurança Pública (SSP) e a ONG Plan International Brasil.

A volta do funcionamento do Comitê foi destacada pela gerente de projetos da Plan, Sara Oliveira, como forma de efetuar o trabalho de prevenção nas escolas, considerado essencial para o combate ao tráfico de pessoas. “Principalmente as meninas, principais vítimas para fins de exploração sexual”, afirmou. Ela reconheceu o trabalho de “desbaratamento” das redes de tráfico que vem sendo realizado no estado por meio do núcleo de enfrentamento, mas considera que a prevenção tem ser realizada em conjunto a ele. Segundo o secretário de Justiça Carlos Martins, a Bahia é considerada referência nacional no combate ao tráfico de pessoas, “graças ao trabalho conjunto, em rede, do governo com instituições como o MP, Defensoria Pública”, entre outras. Ele chamou a atenção para o atual cenário de crise política e econômica do País que vem trazendo dificuldades para captação de recursos, o que foi apontado durante o evento como obstáculo para a implantação de posto avançado de enfrentamento ao tráfico no aeroporto internacional de Salvador. A campanha ‘Coração Azul’, que chegou ao Brasil em 2013, foi apresentada pelo coordenador do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (NETP), Admar Júnior.

Os debates foram conduzidos a partir das apresentações dos peritos do Departamento de Polícia Técnica (DPT), Fernando Amorim e Tânia Gesteira; da advogada Tuani Sanches, do projeto Enfrentar Ufba, contra exploração sexual e tráfico de pessoas; e da pastora Márcia Rodrigues, da Rede Grito pela Vida. O seminário contou ainda com a participação da madrinha da campanha, a cantora Larissa Luz; da procuradora Federal Vanessa Pr

Previtera; da auditora fiscal do Trabalho Larissa Moreira; do defensor público da União Átila Dias; do inspetor da Polícia Rodoviária Federal Marcelo Carvalho; do coordenador do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca), Waldemar Oliveria; e do superintendente e coordenador executivo da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos, respectivamente Emiliano José e Yulo Oticica.

Cecom/MP –

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