Pacto pela Vida reúne integrantes do Sistema de Justiça em Irecê

A relevância do esforço conjunto e integrado entre as instituições do Sistema de Justiça e das Policias Civil e Militar tem sido imprescindível na busca pela redução da criminalidade e violência na região de Irecê. Este foi um dos pontos destacados na manhã de hoje, dia 25, durante reunião do Comitê Executivo do Programa Pacto pela Vida (PPV), realizada no município. O encontro, conduzido pelo governador Rui Costa,  aconteceu com a participação da procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado; do secretário-geral Adjunto do MP, promotor de Justiça Artur Ferrari e dos promotores de Justiça que atuam na região Igor Clóvis Silva Miranda; Áviner Rocha Santos; Edna Márcia Souza Barreto de Oliveira; José Carlos Rosa de Freitas e Aílson de Almeida Marques, entre outras autoridades. O objetivo foi ouvir promotores de Justiça, juízes, defensores públicos e policiais sobre as demandas de segurança pública.

A chefe do Ministério Público estadual salientou que a instituição desenvolve suas ações na região de maneira efetivamente articulada com outros órgãos públicos, o que tem contribuído para a diminuição dos índices dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), que envolve muitos adolescentes. Ela registrou ainda que o investimento em políticas públicas é fator predominante para evitar que os jovens sejam seduzidos pela criminalidade. “Os ajustes entre as instituições no tocante à melhoria dos serviços prestados é de grande relevância, mas de nada adiantará se não houver investimentos em educação, lazer, cultura e melhoria da qualidade de vida da população”.

A atuação do MP na região foi apresentada pelo promotor de Justiça Igor Clóvis Miranda, que reforçou a importância de fortalecer os laços institucionais para enfrentar os desafios. “Aqui em Irecê temos implantado o Comitê Insterinstucional de Segurança Pública na tentativa de integrar, ainda mais, o MP com os órgãos estaduais e municipais”. Entre outros aspectos, ele pontuou que vem sendo feitas tratativas para formalizar o plano municipal de Segurança Pública na localidade. “Sabemos que as atribuições do Município são limitadas, mas tem sua importante parcela de atuação, sobretudo no que tange à assistência e vulnerabilidade social e que, com certeza, têm consequências na Segurança Pública”.

A superlotação de unidades prisionais, a inauguração do presídio da cidade e a necessidade de investir em tecnologia para coibir práticas criminosas no estado também foram pontos de pauta da reunião, que contou ainda com a presença da presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago; Ângelo Coronel, presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba); Clériston Cavalcante de Macêdo, defensor público geral, o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa; o secretário de Administração Penitenciária (SEAP), Nestor Duarte; o secretário Carlos Martins, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos e Desenvolvimento Social; secretária Jusmari Oliveira, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDUR), o prefeito de Irecê Elmo Vaz, entre outros integrantes do Comitê do Pacto pela Vida.

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