MP-BA debate questão agrária e grilagem no estado para capacitar promotores

A questão agrária e seus conflitos no estado foram discutidos em uma audiência realizada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), na última sexta-feira (29). O evento teve como objetivo capacitar os promotores de Justiça para atuarem nos conflitos agrários em diversas cidades do estado. Segundo a promotora de Justiça, Márcia Teixeira, coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAODH) é grande número de casos de conflitos e violência pela disputa de terra. “Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que imóveis com até 50 hectares representam cerca de 86,3% dos imóveis rurais no país, e ocupam uma área de 21,47% do território nacional. Enquanto que imóveis de mais de 2.500 hectares representam somente 0,14% dos imóveis, no entanto ocupam uma área de 23,74% do território”, disse a geógrafa Guiomar Germani, em sua palestra sobre concentração de terra no país.

Ela afirmou a importância dos movimentos sociais na disputa da terra. “A reforma agrária só é efetivada pela pressão dos movimentos sociais”.  No evento, ainda foi debatido a grilagem no estado. A advogada da Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia (AATR), Mirna Silva Oliveira afirmou que a grilagem, comumente conhecida pela falsificação de documentos para, ilegalmente, se tomar posse de terras devolutas ou de terceiros, apresenta outras técnicas para obter terras ilegalmente. Uma delas é a falsificação no tamanho, que se caracteriza quando uma área que nunca havia sido medida é registrada incorporando um tamanho maior que o original.

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