Justiça determina soltura de quatro presos na Bahia em operação contra fraude em transporte escolar

Justiça Federal mandou soltar quatro pessoas que foram presas temporariamente na Operação Lateronis, deflagrada pela Polícia Federal, em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e a Controladoria Geral da União (CGU), na quinta-feira (23).

A sentença é assinada pelo juiz federal Diego Carmo de Souza na sexta-feira (24). Foram soltos o ex-presidente da Câmara Municipal da cidade de Encruzilhada, Sérgio Cavalcante dos Santos, o pregoeiro da prefeitura de Encruzilhada, Salustiano Ferreira da Silva Neto, o chefe de gabinete do ex-vereador Sérgio, Rodolfo Santos Machado e o ex-servidor da prefeitura de Encruzilhada, Paulo César Lima Brito. Todos os quatro estavam em prisão temporária de cinco dias. Os outros nove envolvidos estão presos por tempo indeterminado.

A Polícia Federal pediu a liberação à Justiça e foram mantidas as demais restrições contra os quatro que foram soltos. Eles devem ficar em seus endereços e atender as convocações, além das restrições de cargo público, de não manter contato com investigados e estão proibidos de ingressar nos órgãos públicos envolvidos. Eles podem sair de casa, mas não têm autorização para viajar.

PF cumpre mandados de prisão, medidas cautelares e busca e apreensão nesta quinta-feira (230 (Foto: Divulgação/ PF-BA)PF cumpre mandados de prisão, medidas cautelares e busca e apreensão nesta quinta-feira (230 (Foto: Divulgação/ PF-BA)

PF cumpre mandados de prisão, medidas cautelares e busca e apreensão nesta quinta-feira (230 (Foto: Divulgação/ PF-BA)

Operação

A operação Lateronis tem objetivo de combater crimes de desvio de recursos públicos destinados à área da educação no centro-sul baiano. Um grupo formado por políticos e empresários locais, além de servidores, fraudava licitações, principalmente em contratos na área de educação, para desviar recursos públicos. Na ação, 13 pessoas foram presas e 41 mandados de busca e apreensão foram realizados.

s mandados de prisão e de busca e apreensão foram cumpridos nas cidades baianas de Barra do Choça, Cândido Sales, Condeúba, Encruzilhada, Ribeirão do Largo, Gandu, Itambé, Jequié, Piripá, Vitória da Conquista, Tanhaçu, Ipirá, Salvador, Barreiras, Luís Eduardo Magalhães e Formosa do Rio Preto. Em Minas Gerais, a operação ocorreu na cidade de Mata Verde.

O grupo investigado ainda manipulava as sessões dos pregões, com o objetivo de impedir a participação de outros interessados. Os contratos fraudados somam cerca de R$ 132 milhões, dos quais R$ 45 milhões teriam sido desviados. Segundo a CGU, o grupo investigado simulava até os pregões de licitações. Em 2014, por exemplo, a Prefeitura de Encruzilhada abriu pregões em dia de ponto facultativo, com o objetivo de impedir a participação de outros interessados na licitação.

“Teve pregão marcado na Quarta-Feira de Cinzas e outro no dia 26 de dezembro, logo depois do feriado de Natal e em plena sexta-feira. O resultado disso era que só compareciam os representantes das cooperativas ou as empresas envolvidas no esquema. Era só uma simulação de competição”, explicou o superitendente da CGU, Ronaldo Machado.

G1

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