Enfrentamento à violência doméstica e familiar é discutido em evento nacional promovido pelo MP

Uma recente pesquisa realizada pelo Instituto Maria da Penha apontou que 27% das 10 mil mulheres das capitais do Nordeste brasileiro já sofreram algum tipo de violência, seja emocional, física ou sexual. O tema é recorrente, mas os dados continuam alarmantes. Em Salvador, na última semana, por exemplo, três feminicídios foram registrados. Um deles, foi o de uma funcionária do call center do Disque 100, um dos equipamentos de proteção à mulher. Como uma forma de continuar traçando estratégias, para coibir essa prática e criar mecanismos para reduzir esses números, o Ministério Público estadual reúne promotores de Justiça de todos os estados brasileiros durante o ‘VIII Encontro Nacional para o Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar’. O evento é promovido pelo Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (Caodh), em parceria com a Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Copevid), e segue até amanhã, dia 17, na sede do MP, no Cab.

Na abertura do encontro, a procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado salientou a importância de todos lembrarem das ações de enfrentamento à violência doméstica e familiar realizadas por mulheres ao longo da história. “Não podemos esquecer as nossas bandeiras, ao menos em homenagem ao que já sofreram as nossas mães, avós, bisavós, nossos antepassados. O machismo deixou marcas no corpo e na alma de muitas mulheres. Precisamos deixar um legado positivo para as mulheres que virão”. O evento seguiu com a apresentação cultural do Coletivo Frôceta (poesia feminina) e com a explanação da promotora de Justiça do Rio Grande do Norte, Érica Verícia Canuto de Oliveira Veras, que agradeceu a PGJ por acolher o encontro no estado baiano, que, para ela, é “um grito de resistência”. “Não adianta pensar que vamos efetivamente cumprir a Lei Maria da Penha sem visualizar a cultura e diminuição da desigualdade de gênero. Jamais diminuiremos a violência contra a mulher, sem diminuir essa desigualdade”. Ela pontuou que é preciso repensar e trazer respostas diferentes para as mulheres agredidas, a partir da revisão dos códigos Penal e de Processo Penal.

A promotora de Justiça baiana Sara Gama, que está à frente da Copevid, registrou que a legislação precisa acompanhar os acontecimentos. “Muitas vezes, temos dificuldade de encaixar a situação das mulheres vítimas de violência na legislação”. Na oportunidade, o promotor de Justiça Fabrício Rabelo Patury, coordenador do Núcleo de Combate aos Crimes Cibernéticos (Nucciber), explanou sobre ‘Pornografia de Revanche’, esclarecendo sobre os principais ilícitos cibernéticos que atinge, em grande maioria, as mulheres. A promotora de Justiça Márcia Teixeira, coordenadora do Caodh, pontuou que esse é um momento de resistência, tendo em vista o aumento do índice de mortes e de crimes praticados contra mulheres, seja em razão da violência urbana, seja em razão da violência doméstica e familiar, sexual, mas também de violências institucionais. “Esse é um momento de refletirmos e de nos fortalecermos, a partir da troca dos saberes na área jurídica. Precisamos repensar a nossa participação enquanto representação das mulheres do Ministério Público. Há a necessidade de ocuparmos, enquanto mulheres, espaços nas mais diversas áreas de representação institucional”, disse ela. Durante a manhã, também foi firmado um compromisso simbólico com representantes do Esporte Clube Bahia e Esporte Clube Vitória para produção de uma campanha de combate à violência contra a mulher nos estádios.

O evento segue até amanhã e discutirá medidas protetivas de urgência; alienação parental e a proteção da mulher vítima de violência doméstica e familiar; novos rumos no processo penal nos crimes de violência doméstica; justiça restaurativa; programa de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher “Eu sei me defender”, entre outros temas.

Crédito das fotos: Guilherme Weber – Rodtag

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